Contrato social, acordo de sócios e governança desenhados a partir de como o negócio funciona na prática. A regra que interessa é a que reflete quem opera, quem investe e quem responde, e que continua de pé no dia em que os sócios discordarem. Estruturamos a sociedade nova, reorganizamos a que já existe e protegemos o sócio minoritário de decisões tomadas sem consulta.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em fusões e aquisições, alienação de controle, compra e venda de ativos, reorganizações societárias e questões do dia a dia corporativo. Conduzimos da preparação ao fechamento: diligência, estruturação, negociação de documentos e obrigações pós-assinatura.

Contrato bom não é só o juridicamente correto, é o que reflete a lógica do negócio, protege quem precisa ser protegido e não trava o que precisa crescer. Elaboramos ou revisamos o contrato de uma operação específica e/ou elaboramos o minutário da sua empresa (o conjunto de modelos que a empresa usa todo dia) visando otimização do seu negócio. Trabalhamos em contratos operacionais e comerciais dos mais variados setores econômicos, regulados ou não.

Empresa e família estão ligadas por documentos assinados em momentos diferentes, que quase nunca conversam entre si: regime de bens, contrato social, testamento, seguro. Considerando aspectos do direito de família, tributário e societário, nosso trabalho começa por olhar o todo e entender o que expõe o patrimônio hoje, antes de propor qualquer estrutura ou mudança, , necessárias à organização da família e ao desenvolvimento de negócios.

A conta do imposto começa no contrato: preço, repasse, reajuste e quem suporta a diferença quando a regra muda são decisões contratuais com efeito fiscal. Consultivo e contencioso são conduzidos com escritórios parceiros especializados, sob nossa coordenação, para que a resposta tributária converse com a estrutura societária e com o contrato que originou a discussão.

O passivo trabalhista aparece no pior momento: quando um comprador abre a empresa na auditoria e transforma cada informalidade em desconto no preço. Consultivo e contencioso são conduzidos com escritórios parceiros especializados, sob nossa coordenação, ligados ao que está sendo construído do lado societário e contratual.

Duas perguntas resolvem a maior parte dos problemas antes de eles existirem: o ativo está no nome da empresa certa, e os contratos com quem o criou transferem o que precisa ser transferido. Essa parte é contratual e societária, e é nossa. Registro, manutenção e defesa ficam com parceiros especializados, com acompanhamento nosso.

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados conduzida com parceiros especializados, sob nossa coordenação. Nosso trabalho tem como objetivo não só auxiliar os clientes na conformidade de suas atividades, mas também encontrar soluções jurídicas personalizadas para viabilizar produtos e serviços inovadores impulsionados por dados. Também oferecemos assessoria legal preventiva e repressiva em assuntos relacionados à segurança da informação, incluindo segurança cibernética.

Representamos clientes dos mais variados segmentos da economia nas esferas judicial, em temas que envolvam diferentes indústrias e áreas do Direito, como consumidor, societário, ambiental, tecnologia, infraestrutura, direito público, proteção de dados, concorrencial, contratual, energia, seguros, imobiliário, entre outros. A nossa atuação na esfera judicial abrange todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todas as unidades da federação.